Ipiaú terá mais de 1,1 milhão em royalties anuais (Foto: Gilson)
O Congresso Nacional derrubou, em votação nesta quinta-feira (07), os vetos da presidente Dilma Roussef (PT) à lei que muda a divisão dos royalties do petróleo. Estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santos e São Paulo perderão receita com o novo modelo, que propõe uma divisão mais igualitária dos recursos, beneficiando estados e municípios que não produzem petróleo.
Após a derrubada dos 142 itens vetados na lei dos royalties, o próximo passo é o envio à Presidência da República. O anúncio oficial de rejeição do Parlamento aos vetos deve ser feito pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente Dilma Roussef. Ela terá 48 horas para promulgar o novo texto. A nova lei, do senador Wellington Dias (PT-PI), passa a valer a partir do dia da publicação.
A partir da Lei promulgada, Ipiaú passará a arrecadar em royalties o equivalente a R$ 1.643.955,00. A derrubada do voto presidencial é comemorada por prefeitos de todo Brasil, evidentemente de cidades que não produzem petróleo.
MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO TAMBÉM BENEFICIADOS
Outros municípios da microrregião também serão beneficiados com a derrubada do veto da presidente Dilma Roussef, que trata da Lei de redistribuição dos royalties do petróleo. Gongogi receberá em 2013 o equivalente a R$ 493.186,00; Ibirapitanga passará a receber 986.373,00; Ubaitaba passará a receber 986.373,00; Ibirataia terá arrecadação de R$ 986.373; Itagibá arrecadará R$ 821.977,00. O valor é anual.
Fonte: Ipiaú Realidade e UN
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