Um estudo do perfil dos municípios brasileiros produzido pelo IBGE apontou que os municípios brasileiros ainda estão longe de adotar políticas contra a homofobia. Em 2011, apenas 79 municípios (1,4% do total) possuíam legislação específica sobre o tema e 99 (1,8%) tinham programas ou ações de combate à violência contra a população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT).
A temática da homofobia e sexualidade também foi investigada pela pesquisa no âmbito das escolas. Segundo o estudo, apenas 8,7% dos municípios (480) possuíam algum tipo de ação visando à inclusão e manutenção de alunos. O item é apenas o sexto colocado entre as temáticas de inclusão discutidas nas escolas do País. Ao todo, 93,7% dos estabelecimentos afirmaram ter políticas de inclusão em outras áreas.
Pelo levantamento, apenas 8 capitais e o Distrito Federal adotam ações nessa área. O tema do combate ao preconceito contra o público LGBTT nas escolas é sinônimo de polêmica desde o ano passado, quando o Ministério da Educação anunciou a intenção de editar material didático de combate à discriminação nas escolas.
Em relação à legislação, a pesquisa também apontou os principais eixos temáticos trabalhados pelos órgãos de direitos humanos dos municípios. Entre eles, o combate à discriminação, o reconhecimento de direitos e o reconhecimento de nome social adotado por travestis e transexuais. (Informações Estadão).
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