Anatel multa a operadora Oi em R$ 34 milhões por descumprir metas de qualidade

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multa de R$ 34,2 milhões à operadora Oi por descumprimento de metas de qualidade na prestação de serviço de telefonia celular. A decisão da agência, publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União, é definitiva, mas a empresa ainda pode recorrer à Justiça. A multa foi aplicada à TNL PCS S/A e à 14 Brasil Telecom Celular S/A, empresas do grupo Oi que atuam, respectivamente, na Amazônia e em Estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina além do Distrito Federal. Entre as metas de qualidade descumpridas pela operadora estão a taxa de reclamação de clientes, taxa de chamadas completadas para centrais de atendimento, taxa de chamadas realizadas e completadas, taxa de resposta ao usuário e taxa de recuperação de falhas ou defeitos. A pena de multa está relacionada a cinco processos administrativos abertos pela Anatel contra a Oi, três deles no ano de 2009 e outros dois em 2010. A Oi diz que está analisando o teor da decisão anunciada pela Anatel e acrescenta que irá recorrer da decisão.

Brasil : Com medo de sobrecarga, Anatel vai suspender promoção da operadora TIM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai suspender uma nova promoção da TIM que oferece chamadas locais ilimitadas por R$ 0,50 diários, segundo a Folha Online. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União no máximo na segunda-feira (19). “O viés da suspensão não é o preço da promoção e sim o impacto que isso poderá ter na qualidade da rede.”, disse o presidente da Anatel, João Rezende, à Folha. Rezende disse que a TIM não apresentou à agência os impactos que esta promoção teria no serviço oferecido.

Outro motivo para a suspensão é o temor de que outras operadoras façam promoções similares, deixando o sitema com sobrecarga e ocasionando quedas na telefonia. O órgão chegou a proibir as vendas de três operadoras em julho deste ano por conta da má qualidade dos serviços prestados. Depois, as empresas entraram em acordo prometendo investir na melhoria das redes.

A TIM foi a operadora mais punida da ocasião e ainda não cumpriu com todo o plano de melhoria de rede elaborado na época. Para a Anatel, esse também é um motivo para proibir a nova promoção. A promoção suspensa se chama “Infinity Day” – nela, a primeira chamada local entre celulares da TIM custaria R$ 0,50 e as seguintes seriam gratuitas e ilimitadas. A empresa informou à Folha que “foram transmitidas para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada em 19 cidades para oportuna análise conforme regulamentação em vigor”.