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Bahia: Camaro amarelo da Real Calçados saiu para a cidade de Itaberaba
Marcadores: camaro amarelo, real calçados, sorteio |Ipiaú: O Ministério Público Federal suspendeu sorteio de Camaro amarelo em loja
Marcadores: camaro amarelo, promoção, real calçados, suspende |
A loja de Ipiaú também participava da promoção.
A promoção de uma rede de loja de calçados e confecções com unidades em várias cidades do interior do estado, como São Sebastião do Passé, Mata de São João, Camaçari e Cachoeira, está suspensa com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. O sorteio anunciado de um carro modelo Camaro, de cor amarela, ainda não tinha obtido registro junto à Caixa Econômica Federal ou pelo Ministério da Fazenda, que regulamentam promoções de maior abrangência. A decisão foi informada na manhã desta sexta-feira (14) no programa Acorda Cidade pelo advogado Rogério de Araújo Melo. De acordo com o defensor, ainda cabe recurso da determinação, mas a princípio a empresa deve suspender toda a campanha, sob pena de uma multa de R$ 10 mil. As lojas ainda terão que divulgar o interrompimento da promoção em um jornal de grande circulação, em um prazo de dois dias, para evitar que outros consumidores comprem nas lojas em função do sorteio. Fonte: Bahia Notícias.
Ipiaú: ^O Ministério Público proíbiu loja Real Calçados de sortear Camaro Amarelo
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A Real Calçados terá que encerrar a campanha e o sorteio do carro.
Através de uma uma ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) a suspendeu uma promoção da loja Real Calçados, que sortearia para os clientes um Camaro amarelo. A campanha que abrange unidades localizadas em municípios baianos como Ipiaú, Jequié, São Sebastião do Passé, Mata de São João, Camaçari e Cachoeira, não possuía autorização prévia da Caixa Econômica Federal ou Ministério da Fazenda – determinada por lei – para realizar o sorteio. Após ser procurado por consumidores e comerciantes que se sentiram lesados com o sorteio, o advogado Rogério de Araújo Melo emitiu um parecer jurídico divulgado no acorda cidade. Segundo ele, a autorização é obrigatória para evitar que alguns clientes sejam favorecidos no sorteio, na chamada “marmelada”. Caso a loja não cumpra a determinação e realize o sorteio, a loja será penalizada em R$ 200 mil, valor do prêmio. Além disto, a Real Calçados será obrigada a suspender toda a campanha e informar aos consumidores por meio da divulgação em um jornal de grande circulação. A reportagem do Informe tentou falar com a empresa responsável pela promoção, mas ainda não teve retorno. (Informe)
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