Justiça federal nega pedido para retirar “Deus seja louvado” das notas

Justiça Federal de São Paulo negou o pedido do Ministério Público Federal para obrigar a União e o Banco Central a retirar, em até 120 dias, a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de real.

A decisão, em caráter provisório, foi da juíza da 7ª Vara Federal de São Paulo, Diana Brunstein. Na decisão, de apenas três páginas, ela afirma que o Ministério Público não comprovou que houve “oposição aos dizeres inscritos na cédula no âmbito do seio social”.

A juíza ressaltou que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) não ouviu instituições laicas ou religiosas de outras denominações que se manifestassem contra a presença da frase nas cédulas. “Entendo este fato relevante na medida em que a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão “Deus” no papel-moeda”, escreveu Ana Brunstein. O mérito da causa ainda será julgado.

A juíza negou apenas o pedido de antecipação de tutela do MPF-SP, ou seja, a solicitação para que a decisão fosse emitida provisoriamente antes que o processo se encerre. Para Ana Brunstein, no entanto, não havia urgência no caso, já que “os dizeres se encontram impressos nas notas há quase três décadas, o que afasta qualquer risco de dano irreparável”. O Globo.

MPF pede retirada da frase “Deus seja louvado” das cédulas de reais

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça Federal que a expressão “Deus seja louvado” seja retirada das cédulas de reais. A ação tem caráter liminar e pede que após a decisão a União tenha um prazo de 120 dias para começar a imprimir as cédulas sem a frase. O pedido foi divulgado nesta segunda-feira  “O Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa”, diz um dos argumentados apresentados pela procuradoria na ação. Com o prazo de 120 dias, o Ministério Público Federal entende que não serão gerados novos gastos aos cofres públicos. Para a ação, a frase “Deus seja louvado” privilegia uma religião em detrimentro de outros. A ação cita a igualdade e o princípio de não exclusão das minorias. Informações do G1.