Ubatã: Tribunal de Contas da Bahia rejeita contas de Agilson Muniz e Edson Neves

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quarta-feira (15), as contas da Prefeitura de Ubatã referentes ao exercício financeiro de 2011, sob a responsabilidade dos ex-prefeitos Edson Neves da Silva (PSD) e Agilson dos Santos Muniz (PCdoB). O relator das contas foi o Conselheiro Fernando Vita. Edson Neves terá de devolver R$ 188.247,46 aos cofres públicos, sendo R$ 87.053,71 referentes à ausência de comprovação de despesas, R$ 18.511,63 relativos à ocorrência de despesas com publicidade sem a demonstração de matérias publicadas e R$ 73.888,16 em virtude do não esclarecimento das origens como também comprovação das contas que compõem o Ativo Realizável.  Já Agilson Muniz foi condenado a devolver R$ 410.227,13, sendo que R$ 311.955,73 em virtude do não esclarecimento das origens como também das medidas adotas para a regularização das contas que compõem o Ativo Realizável. O relatório do TCM diz ainda que a dupla exagerou com gastos com pessoal e houve ausência de licitação em diversas oportunidades. (Ubatã Notícias)

Ubatã: "Sorrindo à toa !"

Neves foi o terceiro lugar no pleito deste ano

O prefeito afastado Edson Neves (PSD) deve estar "sorrindo à toa" com as ações na justiça ingressadas pelas candidatas Siméia Queiroz (PSB) e Rosana Magalhães (PTB), na última semana. Neves concorreu ao executivo municipal nas eleições deste ano e ficou em terceiro lugar, atrás das duas candidatas.

No dia 30 de novembro, a segunda colocada no pleito deste ano, Rosana, ingressou com duas Ações de Investigação Eleitoral contra Siméia. A resposta veio alguns dias depois, na última quinta (06), Siméia ingressou com o mesmo tipo de ação face a Rosana.

Essas ações são da mesma natureza das que cassaram o prefeito eleito no pleito de 2008, Agílson Muniz (PCdoB).

Naquela oportunidade, o segundo colocado Edson Neves assumiu o executivo. Com as ações recíprocas entre as candidatas Rosana e Siméia, Neves deve estar sorrindo a toa, lembrando da última vez em que assumiu com a cassação do primeiro colocado.

A possibilidade da entrada do 3º colocado, no caso Edson Neves, foi perguntada a um advogado que informou ser impossível, devido ao fato de Simeia e Rosana juntas somarem mais de 90% dos votos. Em hipótese de anulação dos votos ocorreria uma nova eleição. Para Edson só fica a risada de ter herdado o executivo no mandato anterior.

Fonte: Notícias de Ubatã

Ubatã: Ex-Prefeito Edson Neves ganha mais duas derrotas no Judiciário

Neves ainda tenta retornar à chefia do executivo municipal 

Além da fraca participação do prefeito afastado Edson Neves (PSD) nas eleições de outubro último, quando chegou a ser menos votado que a vereadora eleita (mais votada) Joílda de Paulo Silva (PSC), Neves vem colecionando sucessivas derrotas no Judiciário, derrotas essas as mais variadas possíveis, indo desde o Juízo Monocrático da Comarca de Ubatã até o Colegiado Máximo da Nação, que é o Supremo Tribunal Federal.

Em menos de uma semana, Neves obteve mais duas derrotas judiciais, engrossando assim os seus revezes ou ‘coleção de derrotas’. No dia 08/11 o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano inacolheu o Mandado de Segurança n. 0318307-94.2012.8.05.0000, propiciando a que seus procuradores, insistindo em ‘tumultuar’ os serviços do Poder Judiciário, ingressassem com uma Ação Cautelar Inominada (de n.0318696-79.2012.8.05.0000), que distribuída por prevenção, foi remetida ao mesmo Desembargador Rotondano que, examinando as reais condições da demanda, decidiu em 14/11 pela extinção do processo, sem resolução de mérito, já que não foram observados os ritos necessários que justificassem sua interposição.

Para Drº Jorge Coutinho, que representa a atual Prefeita Cássia Mascarenhas (PTN), em alguns processos no Tribunal de Justiça, essas ações além de “incabíveis” são apenas tentativas insanas de tentar induzir o Judiciário ao erro. “Quando juntamos o histórico de ações, fica clara a intenção de tentar induzir os Magistrados do Egrégio Tribunal ao erro e a prolação de decisões equivocadas, pautadas em inverdades, o que, inclusive, conseguiu fazer com o Ministro Ari Pargendler no STJ, decisão esta revertida, graças à Câmara de Vereadores de Ubatã que decidiu levar o assunto à apreciação do Supremo Tribunal e obteve o sucesso desejado”.

“O Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, já está ciente das investidas do prefeito Edson Neves, visando voltar a todo custo à direção do município de Ubatã, asseverou o Dr. Jorge Coutinho, ressaltando: “o político precisa reconhecer sua derrota e respeitar a vontade soberana das urnas evitando a Judicialização de eleições”, se referindo as sucessivas derrotas de Neves nas ultimas eleiçõesde 2008 e 2012.

Redação Notícias de Ubatã

Ubatã: TJ-BA nega liminar a Edson Neves e Cássia Mascarenhas permanece no cargo

Edson Neves ainda espera retornar à Prefeitura

O Juiz José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou, nesta quarta-feira (14), provimento a uma Ação Cautelar Inominada ajuizada pelo ex-prefeito Edson Neves (PSD) para tentar retornar ao comando do executivo. Com a decisão, permanece no cargo Cássia Mascarenhas (PMN). Na sentença proferida nesta quarta, o Juiz do TJ-BA anotou: “Revela-se incabível nesta sede, a concessão de provimento liminar requerido no bojo de uma ação mandamental, que sequer teve o mérito apreciado no primeiro grau de jurisdição, porquanto, extinta, de plano. [...] Extingo o processo sem resolução de mérito”.

Edson Neves ainda tenta retornar ao executivo neste término de mandato. Depois de tentar, sem sucesso, costurar um acordo no legislativo municipal, o ex-gestor ainda deve buscar, mais uma vez, uma Liminar junto ao TJ-BA para viabilizar a 15ª troca de prefeito neste mandato. Por ora, Mascarenhas segue prefeita. Por ora!

* Ver Sentença

Redação Ubatã Notícias

Ubatã: Agentes de Endemias e Saúde cobram salários ao prefeito na saída do BB

Neves dá explicações aos servidores (Foto: Notícias de Ubatã)

O prefeito municipal de Ubatã, Edson Neves, que retornou ao cargo na última (25) após a desistência da Ação Cautelar ingressada pela Câmara que o mantinha afastado, foi na manhã de hoje (29) á Agencia do Banco do Brasil realizar os procedimentos bancários inicias que acontecem em todas as transições de governo.

Os Agentes de Saúde e Endemias, que estão com salários atrasados e sempre queixaram das condições de trabalho, aproveitaram a ida do gestor ao banco e cobraram de Edson uma posição em relação ao  recebimento dos salários em atraso.

Neves falou que os dados já estavam com o Secretário de Saúde Rômulo Oliveira, porém que o prédio da prefeitura estava sem energia, ou seja, impossibilitado de elaborar a folha de pagamento. Ainda segundo Neves, está faltando um funcionário para assumir o setor de folha de pagamento, visto que, Rodrigo Cairo pediu demissão do cargo. Neves garantiu o pagamento dos servidores. Vamos aguardar! 

Redação Notícias de Ubatã

Ubatã: Edson Neves deve retornar à Prefeitura Municipal nos próximos dias

Essa deverá ser a 13ª troca no comando da prefeitura em menos de 4 anos.

Do Ubatã Notícias

A Câmara de Vereadores de Ubatã desistiu do processo que movia contra Edson Neves (PSD), acusado de uma série de irregularidades na gestão municipal. Com isso, o Desembargador Clésio Carrilho Rosa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), homologou o pedido de desistência e Neves deve retornar à Prefeitura.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (28) e deve promover a 13ª troca no comando do executivo municipal. A cidade vinha sendo administrada há pouco mais de um mês pela presidenta da Câmara de Vereadores, a edil Cássia Mascarenhas (PMN), que com a extinção do processo retorna (provavelmente) ao comando à presidência do legislativo.